Destaques

Conselho Municipal de Saúde

Lei Municipal 1.878/1991
Cria a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Ata 277
Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Apresentação do SIOPS; Apreciação da prestação de contas da Ação de Apoio aos Hospitais e Incentivo para leitos de álcool e outras drogas; Apresentação e apreciação do relatório semestral da Ação de Apoio aos Hospitais; Apreciação do Plano de Aplicação da Política Participa SUS Portaria MS n.º 2344/2009, Portaria MS n.º 3251/2009, Portaria MS n.º 3329/2010; Entrega do Plano Municipal de Saúde 2010-2013; Agenda de eleição do Conselho Municipal de Saúde.

Ata 278
Eleição de nova diretoria.

Ata 279
Apreciação do Plano Municipal de Saúde 2010-2013.

Ata 280
Apreciação da proposição da alteração do Plano de Aplicação da 26ª Etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha; Apreciação do Plano de Aplicação para continuidade do Projeto de Prevenção da Violência e Estímulo à cultura da Paz e Prevenção de Quedas em pessoas idosas na rede público do ano de 2011 previsto pela Portaria 227 de 09/09/2011 da SVS.

Ata 281
Apreciação da Proposição da alteração do Plano de Aplicação da 26ª etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha.

Ata 282
Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da 27ª etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha; Entrega dos Relatórios de Saúde 3º trimestre/2011 elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças e do Relatório de Gestão 3º trimestre/2011 financeiro à comissão de avaliação de prestação de contas; Apreciação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde 2012.

Ata 283
Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 26ª Etapa; Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 3º Trimestre/2011 financeiro e Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 3º semestre/2011; Apreciação da Prestação de Contas do Projeto Consulta Popular 2008/2009 – Região Resolve.

Ata 284
Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 4º trimestre/2011 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 4º trimestre/2011 financeiro; Proposição do Plano de Aplicação da 28ª etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha; Apresentação do SIOPS (sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde) Anual/2011; Apresentação do P-MAQ; Indicação de conselheiros para acompanhar o processo seletivo de ACS.

Ata 285
Apresentação do Detalhamento do relatório de gestão, conforme solicitado na última reunião; Apreciação da Contratualização do Hospital Beneficente São Carlos com o município de Farroupilha; Relatório de Atividades da Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS do Programa “Saúde Perto de Você” do Hospital Beneficente São Carlos; Apreciação do Plano Operativo do Hospital Beneficente ao Carlos para o período de março de 2012 a fevereiro de 2013. Plano Operativo Contratualização SUS – Hospital Beneficente São Carlos; Assuntos Gerais. Comissão para estudar a reforma do estatuto do Conselho Municipal de Saúde.

Ata 286
Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a complementação ao valor de diárias de UTI do Hospital Beneficente São Carlos; Atestado de Pleno e Regular Funcionamento do Hospital Beneficente São Carlos; Apreciação do Plano de Aplicação para aquisição de equipamentos para a UTI Neonatal do Hospital Beneficente São Carlos – recursos da Consulta Popular 2011-2012; Entrega do Relatório de Gestão Anual da Associação Farroupilhense Pró-Saúde 2011 para comissão de avaliação de prestação de contas deste Conselho.

Ata 287
Apreciação do Relatório de Gestão da Associação Farroupilhense Pró-Saúde 2011; Apreciação do Plano de Aplicação do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica); Apreciação da Implantação do NASF 2 (Núcleo de Apoio à Saúde da Família); Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 27ª Etapa; Apreciação do Plano de Aplicação do Incentivo Estadual para Atenção Básica; Parecer do Conselho Municipal de Saúde para o recebimento do incentivo no Plantão Presencial em especialidades do Hospital Beneficente São Carlos; Indicação de Membro do Conselho Municipal de Saúde para o Conselho de Administração do Hospital Beneficente São Carlos.

Ata 288
Apreciação do Plano de Aplicação do recurso da Farmácia Básica Estadual.

Ata 289
Apreciação do Plano de Aplicação da 29ª etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha.

Ata 290
Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 1º trimestre/2012 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 1º trimestre/2012 financeiro; Apreciação do Plano de Aplicação do Incentivo Estadual para Atenção Básica; Apreciação da aplicação da sobra do Recurso do Plano de Ação do Programa de Prevenção à Violência.

Ata 291
Apreciação do Relatório de Gestão Anual 2011.

Ata 292
Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 1º semestre/2012 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 2º trimestre/2012 financeiro; Apresentação do SIOPS (sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde) Semestral/2012; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 28ª Etapa; Proposição do Plano de Aplicação da 30ª etapa do Programa Solidariedade – A Nota é Minha; Apreciação dos Indicadores de Saúde 2012.

Ata 293
Ata de escolha de nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.

Ata 294
Apreciação do Plano de aplicação para aquisição de equipamentos para o Hospital Beneficente São Carlos, com recursos do Tesouro do Estado; Apreciação do plano de aplicação de Continuidade do Projeto de Promoção e Prevenção da Violência e estímulo à Cultura de Paz e Prevenção de Lesões e Mortes no trânsito e Promoção da Paz no trânsito na rede pública do Município de Farroupilha.

Ata 295
Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 3º trimestre/2012 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 3º trimestre/2012 financeiro; Apreciação da Prorrogação do Plano de Aplicação dos recursos Estaduais da Farmácia Básica e Insumos.

Ata 296
Apreciação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde 2013; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 29ª Etapa.

Ata 297
Reunião de Encerramento.

Ata 298
Apresentação do Secretário Municipal de Saúde; Apreciação do Projeto Telessaúde.

Ata 300
Apreciação de substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde; Explicação dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura e Pró-Saúde sobre compras da SMS; Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da 31ª etapa do Programa Solidariedade; Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da 32ª etapa do Programa Solidariedade; Apreciação do Plano de Ação dos recursos para o Programa da Dengue; Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 4º trimestre/2012 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 4º trimestre/2012 financeiro; Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da Associação Farroupilhense Pró-Saúde.

Ata 301
Apreciação do Relatório de Gestão Anual 2012.

Ata 302
Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da Academia de Saúde – Custeio; Apreciação da Proposta de divisão em SILOS/DS (Sistemas Locais de Saúde/Distritos Sanitários) de Farroupilha.

Ata 303
Apreciação do Projeto de Imunização contra o HPV (vírus da papilomatose humana); Aditamento da ata 302.

Ata 304
Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da 33ª etapa do Programa Solidariedade; Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da nova etapa do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica); Apreciação da Migração do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Farroupilha da Modalidade 2 para a Modalidade 1; Comunicação da Unidade de Saúde que atenderá no terceiro turno nos meses de junho, julho e agosto, referente à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 31ª Etapa.

Ata 305
Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 1º trimestre/2013 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 1º quadrimestre/2013;Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação referente ao 2º semestre/2012 do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica);Apreciação da proposição de parte do Plano de Aplicação do recurso advindo da Secretaria Estadual de Saúde referente à Política Estadual de Incentivo para qualificação da Atenção Básica – PIES; Apreciação da Implantação de Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família; Apreciação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2013;Apreciação da proposição do Plano de Aplicação da Consulta Popular 2012/2013;Apreciação da proposição de alteração do Plano de Aplicação de equipamento para o Hospital Beneficente São Carlos a ser adquirido com recursos do Orçamento do Estado, definido pelo Processo Administrativo 3443-20.00/10-15; Apreciação da proposição de plano de aplicação para aquisição de equipamentos para o Hospital B. São Carlos a serem adquiridos com recursos do Orçamento do Estado, para o Centro Obstétrico, Urologia e Traumato-Ortopedia; Assuntos Gerais.

Ata 306
Apreciação do Planejamento em Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde; Apreciação dos Orçamentos referentes ao Anexo I da Proposição do Plano de Aplicação referente ao 2º semestre/2012 do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica); Apreciação da proposição do Plano de Aplicação da Consulta Popular 2012/2013; Assuntos Gerais.

Ata 307
Apreciação do Plano de Aplicação para aquisição de dois veículos na ordem de R$ 50.000,00 cada, com recursos do tesouro do Estado para a Secretaria Municipal de Saúde; Apreciação da proposição do Plano de Aplicação da Consulta Popular 2012/2013; Apreciação da proposição de alteração do Plano de Aplicação de equipamento para o Hospital Beneficente São Carlos a ser adquirido com recursos do Orçamento do Estado, definido pelo Processo Administrativo 3443-20.00/10-1; Apreciação da proposição de plano de aplicação para aquisição de equipamentos para o Hospital B. São Carlos a serem adquiridos com recursos do Orçamento do Estado, para o Centro Obstétrico, Urologia e Traumato-Ortopedia; Apreciação da proposição do Plano de Aplicação da Consulta Popular 2011/2012 (UCI Neonatal).

Ata 308
Apreciação do Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária/2013; Apreciação do Relatório de Gestão da Associação Farroupilhense Pró-Saúde/2012; Preparação para a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde; Agenda da eleição do Conselho Municipal de Saúde; Apreciação da Proposição Bonificação dos profissionais das Estratégias de Saúde da Família com adesão ao PMAQ (Programa Nacional de Melhoria e do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) 1º semestre/2013; Apreciação Plano Aplicação para aquisição de ambulância na ordem de R$ 100.000,00, com recurso do tesouro do Estado para a Secretaria Municipal de Saúde; Assuntos Gerais.

Ata 309
Apreciação da Proposição do Plano de Aplicação da 34ª etapa do Programa Solidariedade; Processo seletivo de ACS (Agentes Comunitários de Saúde), na data de 14/09/2013 para as ESF (Estratégia de Saúde da Família) das áreas 004 – São José, 005 – Medianeira, 006 – Monte Pascoal, 007 – Cruzeiro. Indicação de 02 conselheiros para acompanhamento da seleção; Retificação Ata nº 307 em seus itens 2, 4 e 5.

Ata 310
Apreciação da prestação de contas da 32ª Etapa do Programa Solidariedade; Apreciação dos Indicadores do SISPACTO 2013-2015; Adesão ao PSE (Programa de Saúde na Escola); Correspondências Recebidas.

Ata 311
Eleição da nova diretoria.

Ata 312
Apreciação da prestação de contas da 33ª Etapa do Programa Solidariedade; Apreciação do Relatório de Saúde elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 2º trimestre/2013 e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 2º quadrimestre/2013; Apreciação da proposição de parte do Plano de Aplicação do recurso advindo da Secretaria Estadual de Saúde referente à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES.

Ata 313
Conferência Municipal de Saúde.

Ata 314
Apreciação de plano de aplicação para aquisição de equipamentos para traumato/ortopedia com recursos oriundo do Estado do Rio Grande do Sul para o Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha; Apreciação da Habilitação do Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha à Portaria 880 de 16/05/2013; Habilitação Leitos de UCI Neonatal e Unidade Canguru do Hospital Beneficente São Carlos.

Ata 315
Apreciação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde 2014; Apreciação da proposição do Plano de Aplicação do recurso advindo da Secretaria Estadual de Saúde referente à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES/3ª parcela/2013; Apreciação do Plano de Aplicação do Recurso custeio Academias de Saúde; Atestado de pleno e regular funcionamento da Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança.

Ata 316
Manifestação do Hospital Beneficente São Carlos acerca da aplicação de recursos e gestão financeira; Apreciação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde 2014.

Ata 317
Apreciação do Plano de Aplicação do recurso Estadual para qualificar a Saúde Indígena – SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena); Apreciação do Plano de Aplicação da 35ª Etapa do Programa Solidariedade para aquisição de veículo com sete lugares; Apreciação do Plano de Aplicação do recurso PMAQ (Programa Nacional de Melhoria e do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) 1º semestre/2013; Apreciação Plano de Aplicação para aquisição de veículo VAN 16 lugares com recurso do tesouro do Estado do Rio Grande do Sul; Apresentação Relatório de bens adquiridos através dos planos de aplicação aprovados pelo CMS no ano/2013.

Ata 318
Apreciação Plano de Aplicação para aquisição de veículo VAN 16 lugares com recurso do tesouro do Estado do Rio Grande do Sul; Apreciação do Plano de Aplicação de Contrapartida municipal para aquisição de veículo 07 lugares; Apreciação do Plano de Aplicação de Contrapartida municipal para aquisição de Ambulância; Apreciação prestação de contas 34ª Etapa Programa Solidariedade – A nota é minha; Apreciação de projeto de expansão da ESF que serão implantadas nos bairros Belvedere, Bela Vista, São Francisco e Cinquentenário; Remapeamento da 4ª ESF dos bairros São José/Imigrante; Apreciação do Plano Municipal de Saúde 2014-2017.

Ata 319
Plano de Contingência da Dengue/2014; Apreciação do Plano de Aplicação Recurso PIES 1ª e 2ª Parcela/2013; Apreciação do Plano de Aplicação Recursos Dengue/2013 – Fonte Federal; Apreciação Plano de Aplicação Recursos Dengue/2013 – Fonte Estadual; Apreciação do Plano de Aplicação do recurso PMAQ (Programa Nacional de Melhoria e do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) 1º semestre/2013; Apreciação do Plano de Aplicação do recurso PMAQ (Programa Nacional de Melhoria e do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) 2º semestre/2013; Apreciação do Plano de Aplicação da 36ª Etapa do Programa Solidariedade – A Nota e Minha; Prorrogação da Vigência da Proposta nº 14296.302000/1120-02 do Ministério da Saúde – Emenda Parlamentar Deputado Alexandre Rubio Roso; Apreciação dos Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 4º trimestre/2013 (Anual) e do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 3º quadrimestre/2013 (Anual); Assuntos Gerais.

Ata 320
Plano de Aplicação Recurso Consulta Popular 2013/2014; Plano de Aplicação Recurso PSE (Programa Saúde na Escola); Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da Associação Farroupilhense Pró-Saúde; Apreciação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2014; Assuntos Gerais.

Ata 321
Apreciação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2014; Apreciação do Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária/2014; Apreciação de Projeto para reforma da Unidade Básica de Saúde Central com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do rio Grande do Sul;Apreciação de Projeto para reforma da Unidade Básica de Saúde Central com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do rio Grande do Sul; Informatização das UBS; Adesão ao PSE (Programa de Saúde na Escola) 2014/2015; Plano Ação e Aplicação da Política DST/AIDS e Hepatites; Política de Saúde do Homem; Atestado de Pleno e Regular Funcionamento da Associação Farroupilhense Pró-Saúde.

Ata 322
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Central; Retificação do Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária/2014; Plano Aplicação dos Recursos do PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; Apreciação do Relatório de Gestão Ano/2013 da Associação Farroupilhense Pró-Saúde; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 35ª Etapa; Adesão ao PSE (Programa de Saúde na Escola) 2014/2015; Apreciação do Plano Municipal da Rede de Urgência e Emergência; Plano de Aplicação recurso PIES 1ª parcela ano/2014; Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012; Proposição do Plano de Aplicação 37ª Etapa Programa Solidariedade.

Ata 323
Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1º Quadrimestre/2014; Relatório do SIPOS 1º e 2º Bimestre/2014; HPV – Campanha/2014; Proposição de aprovação de aporte de recurso financeiro emergencial do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul para o Hospital Beneficente São Carlos; Proposição de aprovação de aporte de recurso financeiro para custeio mensal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul para o Hospital Beneficente São Carlos; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 36ª Etapa; Assuntos Gerais.

Ata 324
HPV; Proposição do Plano de Aplicação do Recurso da 38ª Etapa do Programa Solidariedade – Instituição Hospital Beneficente São Carlos; Proposição de Habilitação de Leitos de UTI Tipo II no Hospital Beneficente São Carlos; Apreciação do Plano de Aplicação do recurso PMAQ (Programa Nacional de Melhoria e do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica); Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012; Parecer jurídico referente ao fornecimento da relação de funcionários, cargos e salários de trabalhadores da Associação Farroupilhense Pró-Saúde.

Ata 325
HBSC – Hospital Beneficente São Carlos; Proposição do Plano de Aplicação do Recurso da 38ª Etapa do Programa Solidariedade; Projeto DST/AIDS na Rede de Atenção Básica em Saúde; Prestação de Contas do recurso da Consulta Popular 2010/2011; Agenda da eleição do Conselho Municipal de Saúde.

Ata 326
Ata de escolha de nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.

Ata 327
Laboratório de Entomologia; Apreciação da prestação de contas do Programa Solidariedade – A nota é minha – 37ª Etapa; Apreciação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre/2014, e Relatórios de Saúde elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças referente ao 1º e 2º trimestres/2014.

Ata 328
Apreciação do Relatório Anual de Gestão Municipal em Saúde, referente ao ano/2013; Apreciação da Proposição de Alteração do Plano de Aplicação do Recurso da Consulta Popular 2011/2012 – Equipamentos UCI Neonatal; Apreciação da Proposição de Alteração do Plano de Aplicação do Recurso da Consulta Popular 2013/2014 – Equipamentos UCI Neonatal; Apreciação da Proposição de Alteração do Plano de Aplicação do Recurso Referente ao Processo Administrativo nº 002443-2000/10-5.

Ata 329
Plano de Aplicação dos Equipamentos e Materiais Permanentes para UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), na ordem de R$ 700.000,00, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Plano de Aplicação Recurso da 39ª Etapa do Programa Solidariedade, na ordem de R$ 33.619,83; Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde para o ano/2015; SISPACTO – Ajuste de Metas 2014/2015.